O AREÓPAGO

(Areios pagos, colina de Marte)

 

 

 

O Areópago era um celebre tribunal de Atenas que funcionava numa colina consagrada a Marte, de onde o seu nome.

A principio, não tomava conhecimento senão dos crimes capitais e foi ele, dizem, que primeiro aplicou a pena de morte.

Solon (594 a.C) aumentou consideravelmente as suas atribuições, e os areopagitas  foram chamados a punir o roubo,a impiedade a imoralidade; a reprimir o luxo, a preguiça, a mendicância; a velar pela educação das crianças e até penetrar no lar doméstico para dele banir a discórdia e assegurar-se da legitimidade dos meios de vida de cada cidadão.

Esse tribunal supremo foi ao mesmo tempo o principal corpo político de Atenas, não contando senão magistrados virtuosos, animados dum grande espírito de sabedoria, de imparcialidade e de equidade, o que lhe valeu imensa reputação.

Foi ele que condenou Demosthenes (324 a.C); foi diante dele que Eschylo, seguindo nisso a tradição, fez comparecer Orestes, acusado de assassínio de sua mãe Clytemnestra, e advogando a sua causa diante de Atena.

A processualidade nesse tribunal era de rigorosa simplicidade. A reunião era ao ar livre e á noite. Assim, o acusado não se intimidava com a sua imponente gravidade, e os juízes não eram influenciados pelas lagrimas e arrependimento. Afim de que os ouvidos fossem preservados como os olhos, nenhum artifício oratório era permitido para enternecer ou comover. A princípio, os acusados defendiam a própria causa. Mais tarde, e pra suprir a insuficiência dos seus meios, foi-lhes permitido tomarem defensores, mas estes deviam limitar-se a expor simplesmente os fatos sem apelar para comiseração e a piedade.

A integridade desse tribunal era tal que nunca, até a sua decadência, foi suspeitada. Nunca um acusado murmurou contra as suas sentenças.

A partir de Péricles (499-429 a.C), o Areópago foi constituído por 31 membros, antigos arcontes, encarregados do julgamento das causas criminais mais graves.

Em Atenas, a organização do arcontado, estabelecido depois da morte de Codro é o indício da vitória dos nobres e das famílias ricas sobre os reis; em breve, porém, a instituição tomou um feição mais democrática. O arcontado, a principio hereditário e vitalício, tornou-se decenal (752 a.C) e dentro em pouco (683 a.C), os poderes confiados a um único arconte foram concedidos a nove magistrados de nomeação anual.O primeiro, ou arconte aponimo, dava o nome ao ano civil;o segundo ou arconte rei, desempenhava as funções religiosas dos antigos reis; o terceiro, ou arconte polemarco, exercia o comando dos exércitos;os seis últimos, ou arcontes  tesmotétas, preparavam as leis e velavam pela sua execução. O arcontado que, depois da constituição de Clístenes (510 a.C), se tornou principalmente uma função honorifica, subsistiu durante muito tempo ainda, fazendo-se menção dos arcontes até ao século V da nossa era.


Voltar